PROPRIETÁRIO DO SITE

Em cumprimento do dever de informação constante do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, refletem-se abaixo os seguintes dados:

• Aplicaciones Profesionales 3, S.L
• C.I.F.:
• Endereço: C/ Jose Iturbi, 1 - 10ª 46900 Torrent (Valencia) España
• Telefone: (+34) 601 372 749
• E-mail: info@aplicacionespr3.com

OBJETO

O Controlador disponibiliza este documento aos utilizadores com os quais pretende cumprir o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e da regulamentação em vigor sobre Proteção de Dados, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização do site.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se com a estrita observância e cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável.

O Controlador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores de tais obrigações, sendo entendida como suficiente a publicação no site do Controlador.

RESPONSABILIDADE

O Controlador está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio a ele.

ENDEREÇOS IP

Os servidores do site podem detectar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo usuário.

Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de actividade do servidor, o que permite o posterior tratamento dos dados de forma a obter apenas medidas estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

POLÍTICA DE LINKS

A partir deste site você pode ser redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Dado que o Controlador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, o Controlador declara que removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redireccionamento para o referido site, levando o conteúdo em questão ao conhecimento das autoridades competentes.

O Controlador não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo, mas não limitado a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site do Controlador. No entanto, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSICE, o Controlador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no website que possa ser suscetível desta classificação, deverá notificar de imediato o administrador do website.

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o Controlador não exclui a possibilidade de que possam ocorrer certos erros de programação, ou que possam ocorrer casos de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

PROTEÇÃO DE DADOS

O Controlador está profundamente empenhado em cumprir o disposto na regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados, e no contexto do novo quadro regulamentar estabelecido por força das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o "RGPD"), e os regulamentos da Lei Orgânica. 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais (doravante, a “LOPDGDD”).

Da mesma forma, o Responsável pelo Tratamento informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará a todo o momento o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para fins comerciais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade do Controlador ou, quando aplicável, possuem licença ou autorização expressa dos autores.

Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer em todos os casos autorização prévia por escrito do Controlador. Qualquer utilização não previamente autorizada pelo Controlador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis ​​por qualquer possível controvérsia que possa surgir a seu respeito. Em qualquer caso, o Controlador possui autorização expressa e prévia dos mesmos.

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O Responsável reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades do Responsável sobre os mesmos, nem qualquer endosso, patrocínio ou recomendação da sua parte.

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Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do site, poderá fazê-lo por escrito ou através do email indicado no cabeçalho.

SSL

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Um certificado SSL permite proteger toda a informação pessoal e confidencial que pode ser tratada num site, independentemente da informação que está a ser transmitida, como seja de algum dos formulários de contacto do site para o servidor, ou dos dados introduzidos para subscrição de newsletters ou acesso a áreas protegidas, etc.

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