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Declaração de acessibilidade

Situação de acessibilidade

Este site foi concebido com o objetivo de garantir o acesso universal, independentemente das capacidades do utilizador e do contexto de utilização, cumprindo os requisitos de acessibilidade estabelecidos no Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade de sites e aplicações para dispositivos móveis, modificado pelo Real Decreto 193/2023, de 21 de março.

Este site está parcialmente conforme devido à não conformidade em alguns aspectos.

Conteúdo não acessível

O conteúdo listado abaixo não está acessível pelos seguintes motivos:

a) Falta de cumprimento do RD 1112/2018

  • Pode haver erros específicos em alguns elementos HTML, como cabeçalhos, rótulos de formulários ou contraste de cores.
  • Alguns documentos para download (como PDFs) podem não estar totalmente marcados ou acessíveis aos leitores de tela.

b) Carga desproporcional

  • Não se aplica a este site.

c) O conteúdo não se enquadra no âmbito da legislação aplicável

  • Conteúdos de terceiros não financiados ou desenvolvidos por esta entidade, tais como vídeos incorporados de plataformas externas ou mapas interativos, podem não cumprir os requisitos de acessibilidade.

Preparação desta declaração de acessibilidade

  • Data de preparação do retorno: 6 de agosto de 2026
  • Método utilizado para avaliação:
    • Autoavaliação realizada pela equipe responsável pelo site.
    • Avaliação externa realizada através de ferramentas automáticas.
  • Declaração revisada pela última vez: 6 de agosto de 2026

Observações e informações de contato

Você pode reportar problemas de acessibilidade, solicitar informações em formatos acessíveis ou registrar reclamações relacionadas à acessibilidade deste site através de:

Procedimento de inscrição

Se depois de fazer um pedido acessível não estiver satisfeito com a resposta recebida, pode apresentar uma reclamação junto da Unidade Responsável pela Acessibilidade ou junto dos órgãos competentes, de acordo com o disposto no artigo 13 do Real Decreto 1112/2018.